A fim de melhorar os níveis de produção no Brasil e consequentemente as vendas de carros 0km, o governo brasileiro anunciou o decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos fabricados no Brasil. A medida vale para automóveis com motor flex e valerá até dezembro de 2026. Batizado de Carro Sustentável, o programa se baseia principalmente em fatores ambientais e técnicos.
Com a redução ou anulação do IPI, diversos modelos terão seus preços reduzidos. As montadoras precisam credenciar os veículos elegíveis para a redução junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Vale lembrar que atualmente, os automóveis equipados com propulsor 1.0 flex aspirado pagam aproximadamente 5,27% de IPI. Porém, para ele receber mudanças na tributação, o veículo deve atender uma série de normas.
Os modelos flex sofrerão redução nas alíquotas. Já automóveis movidos apenas a gasolina, diesel e até híbridos podem sofrer com aumento do imposto. Níveis de consumo mais eficientes fazem com que o veículo possa se enquadrar nas normas. Os carros flex que terão IPI zerado devem ter potência igual ou menor que 115 cv. Já veículos mais potentes sofrerão com acréscimo. O desempenho em segurança dos passageiros também será levada em conta.
Isenção pode ser total
Aliás, para entrarem no programa, os modelos ainda precisam atender as regras em relação ao nível de reciclabilidade. De acordo com a Auto Esporte, o programa IPI Verde trará taxas maiores para automóveis mais poluentes. Isso já estava previsto no Programa Mover e deve ajudar o governo brasileiro no equilíbrio da balança.
Os incentivos valerão tanto para as pessoas físicas quanto jurídicas. Para que o automóvel tenha menor cobrança do IPI, os modelos nacionais ou importados precisarão ter uma análise em relação ao seu impacto ambiental e a eficiência energética. As melhores notas garantem menor taxa. Essa medida vale para todos os carros 0km vendidos no Brasil.
Para ter o IPI totalmente zerado, o automóvel precisa ter emissão de CO2 de até 83 gramas por quilômetro rodado. Cerca de 80% da sua massa composta por materiais recicláveis e a produção é obrigatoriamente nacional. Soldagem, pintura e montagem final devem acontecer em solo nacional. O veículo deve ser classificado como compacto e seu motor deve ser produzido no Brasil ou em um país da região Mercosul.
Governo vai analisar
As montadoras precisam cadastrar os modelos elegíveis para os programas junto ao MDIC. Depois, o órgão governamental fará uma análise se o veículo inscrito atende todos os requisitos. Logo após, uma portaria será publicada e ela anunciará os veículos que estão aptos para o reajuste do imposto. Ainda segundo a Auto Esporte, depois de zerar o imposto, as marcas podem aplicar descontos nos preços dos automóveis.
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