CNH categoria B pode autorizar condução de veículos com até 4.250 kg

A Comissão de Viação e Transportes aprovou recentemente o projeto de lei 305/25 que altera o atual limite de peso bruto total (PBT) para condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B. A proposta eleva o teto atual de 3.500 kg para 4.250 kg, uma mudança ligada, principalmente ao avanço da eletrificação em nosso mercado e o peso dos conjuntos de baterias.

Atualmente, a legislação para a categoria B da CNH restringe a modelos com até 3.500 kg. O texto aprovado pela comissão ainda pode sofrer modificações técnicas nas diretrizes e na visão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em tramitação no Congresso Nacional desde março de 2025, o projeto de lei 305/25 segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Este é um passo para avaliar a legalidade da proposta antes que ela siga para os ritos finais de votação.

Para se tornar efetivamente uma lei, a proposta precisa ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, passar pelo crivo do Senado Federal. Somente após o texto segue para a sanção presidencial. Caso vire lei, o Brasil se alinhará a mercados internacionais que já revisaram suas normas de trânsito para acomodar a frota eletrificada.

O peso da eletrificação e a barreira da legislação atual

A mudança legislativa surge como uma resposta necessária à nova realidade: o peso dos conjuntos de baterias. A adequação vira fundamental para não prejudicar a adoção de novas tecnologias. O aumento do limite de peso para a categoria B é focado nos veículos elétricos e híbridos, com tração predominantemente elétrica.

No entanto, a habilitação de categoria C continua sendo exigida para conduzir as caminhonetes acima de 3.500 kg, como os modelos Ram 2500 e 3500. Entre os fabricantes que podem sair ganhando está a BYD, que possui o interesse na comercialização dos carros da Yangwang em nosso mercado. Aliás, o SUV Yangwang U8 tem PBT de 3.985 kg (somados os passageiros e as bagagens). As informações são da Quatro Rodas e Motor1Brasil.

Além da questão comercial, o projeto de lei 305/25 defende que o aumento de peso não altera o comportamento dinâmico de forma a exigir uma perícia de condutor profissional. A tecnologia de assistência à condução e os sistemas de frenagem regenerativa compensam, garantindo a segurança viária mesmo com um peso bruto total (PBT) mais elevado.

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