O estado de New Jersey, nos Estados Unidos, aprovou uma nova lei que endurece as regras para bicicletas elétricas. A medida já provoca revolta entre ciclistas e defensores do modal sustentável. A lei sancionada pelo governador Phil Murphy coloca exigências semelhantes aos veículos motorizados.
Com a nova regulamentação, donos de bicicletas elétricas passam a ser obrigados a utilizar capacete homologado pelo Departamento de Transportes (DOT), registrado e ainda possuir carteira de motorista válida. O descumprimento das normas passa a ser tratado como infração.
Segundo o governo estadual, a mudança ocorre devido ao crescimento do uso de bicicletas elétricas em New Jersey, especialmente entre adolescentes e trabalhadores. Segundo o Carscoops.com, entre os fatores que motivaram a revisão das regras estão os recentes acidentes fatais envolvendo bicicletas elétricas.
A nova lei também eliminou o sistema anterior de classificação, que diferenciava os modelos de acordo com potência e velocidade máxima. Com isso, todos os tipos de bicicletas elétricas estão submetidas ao mesmo conjunto de exigências, independentemente das características técnicas, uso urbano ou recreativo.
Bicicletas elétricas podem apresentar riscos
Nick Scutari, presidente do Senado estadual, autor do projeto, afirmou que a evolução das bicicletas elétricas tornou o marco regulatório anterior insuficiente. Segundo ele, bicicletas elétricas mais potentes e velozes representam riscos reais à segurança viária, não apenas para os condutores, mas também para pedestres e demais usuários da via.
A legislação prevê um período de adaptação de seis meses. Durante o primeiro ano, o registro será gratuito; após esse prazo, será cobrada uma taxa anual de US$ 8. Encerrado o período de carência, multas de US$ 50 passam a ser aplicadas nos casos de descumprimento das regras.
Além disso, as exigências de idade foram ampliadas. Menores de 15 anos estão proibidos de conduzir bicicletas elétricas de baixa velocidade ou veículos similares. Jovens de 17 anos precisarão ter habilitação básica, enquanto usuários de 16 anos só poderão utilizar as bicicletas elétricas dentro de programas municipais específicos, como sistemas públicos de compartilhamento.
As e-bikes no Brasil
No Brasil, bicicletas elétricas podem ter potência de até 1.000 watts, velocidade limitada a 32 km/h, pedal assistido, assim como dispensam emplacamento, habilitação, IPVA e licenciamento, sendo equiparadas às bicicletas convencionais, desde que não tenham acelerador independente. De acordo com legislação brasileira, a presença do acelerador reclassifica a bicicleta elétrica como um ciclomotor.
Caso ultrapasse qualquer um desses limites, passa a valer a exigência da CNH de categoria A, licenciamento e capacete, por exemplo. Ainda segundo o Carscoops.com, especialistas apontam que parte do debate em New Jersey gira justamente em torno do uso de aceleradores, comuns em modelos que se aproximam mais de ciclomotores elétricos do que de bicicletas com assistência ao pedal.
Para os críticos da lei, esse tipo de veículo, deveria receber regulamentação específica, sem penalizar as bicicletas elétricas tradicionais. A nova legislação ainda não tem data exata para entrar plenamente em vigor, mas já recoloca no centro do debate o equilíbrio entre segurança viária e o incentivo a meios de transporte sustentáveis.
E você, o que achou da medida? Caso seja usuário de bicicleta, compartilhe nos comentários se já vivenciou ou presenciou alguma situação de risco.
Não concordo com esta lei do jeito que está, mas acredito que falta bom senso para alguns em conduzir bicicletas eletricas principalmente em calçadas.