Enquanto o preço dos carros no Brasil aumenta e praticamente todos os SUVs já desistiram de ter uma versão PCD abaixo dos R$ 70 mil, as regras mudaram. O Governo Federal determinou que agora não haverá mais isenção de IPI para carros PCD acima do teto anteriormente citado.
A Medida Provisória vale até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser prorrogada por mais quatro anos a depender da vontade do governo. Até então, todos os carros comprados por clientes PCD tinham desconto de IPI, independentemente do valor pago. O que muda totalmente com a nova lei.
A redução de preço para carros PCD agora se da apenas se o veículo custar menos de R$ 70 mil. Nesse caso, IPI e ICMS se tornam isentos. Ainda assim, alguns benefícios estaduais como redução ou isenção de IPVA e abstenção de rodizio continuam para carros adquiridos na modalidade PCD mesmo sem desconto.
Nissan Kicks (divulgação)Essa Medida Provisória era um pedido antigo de algumas alas do governo que viam com preocupação a crescente oferta e venda de carros PCD com altos descontos de impostos. Era uma maneira de algumas fabricas driblarem os preços inflacionados no Brasil e vender modelos de maior valor agregado por um preço mais baixo.
Com a nova situação econômica do Brasil, a Medida Provisória entra para permitir isenção de impostos para diesel e gás de cozinha, os quais tiveram expressivos aumentos de preços nas últimas semanas.
A mudança nas regras fica valendo para carros adquiridos a partir de 2 de março. Ou seja, não é retroativa: se você comprou seu carro PCD antes dessa data, não terá de pagar nenhum imposto extra na hora de retirá-lo.
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João, quem tem o documento do IPI antes de março, no caso em janeiro, também entra na nova regra? Ou pode comprar o carro acima de 70 mil com o desconto do IPI?