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Renovar a CNH pode precisar de avaliação psicológica

Para tirar a primeira habilitação, o motorista faz uma avaliação psiquiátrica, só que há um projeto que pretende implantar esse teste mais vezes

Felipe Yamauchi

16/08/2023 06:00

Pode ser que a partir de agora, todos os motoristas que forem renovar sua Carteira Nacional de Habilitação precisem realizar nova avaliação psicológica. A ideia está contida no projeto de lei PLS 98/2015, criada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Como o texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto está para análise na Câmara dos deputados.

O projeto proposto pelo senador, altera uma das normas do Código Brasileiro de Trânsito, dado que ao menos por enquanto, os motoristas fazem a avalição psicológica para conseguirem sua primeira habilitação. Atualmente, a única classe de motoristas que realizam mais de uma vez esse tipo de exame, são os que conduzem veículos voltados para atividades remuneradas.

Tanto Alcolumbre quanto o senador Fabiano Contarato (PT-ES0), relator do projeto, defendem que hoje existem diversos transtornos, os quais prejudicam a saúde mental dos motoristas. Dessa forma, esses transtornos trazem perigos ao trânsito brasileiro. Como o sistema de tráfego brasileiro é caótico, realizar a renovação da avaliação na hora de renovar a CNH, pode ser uma saída para diminuir os acidentes de trânsito, afirma o projeto.

Motociclista está vulnerável a todo tipo de contaminação em meio ao trânsito (reprodução)

Avaliação psicológica pode trazer mais trânsito mais seguro

Como se trata de um estudo que pode mostrar distúrbios como bipolaridade, ansiedade, depressão, esquizofrenia, transtornos obsessivo-depressivo e relacionado ao uso de substâncias psicoativas, na visão dos senadores, fazer esse teste na hora de renovar a habilitação é importante. Para eles, essa avaliação pode ajudar na descoberta desses transtornos nos motoristas.

Ainda que o texto tenha acabado de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto precisa passar pela avaliação minuciosa na Câmara dos Deputados antes de entrar na votação. É válido pontuar que ainda não há data para acontecer e, há possibilidade de haver um impedimento para que o projeto seja votado. Antes de se tornar mais uma das leis de trânsito, a nova avaliação psicológica também precisa ser analisada por todos os deputados e senadores brasileiros.