A situação da BYD e da BMW no Brasil não parece estar agradável e tem dedo do Dolphin Mini nessa história. O que acontece é que a marca alemã está processando a montadora chinesa por causa do nome do seu modelo mais acessível. A justificativa deste processo é que os clientes brasileiros podem confundir o Dolphin Mini com os hatches da Mini, a fabricante cuidada pelo Grupo BMW.
No processo, a montadora dona do sedan i7 afirma que o uso do termo “Mini” pode confundir os brasileiros e fazer uma associação entre as montadoras. Essa ação está em análise na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O intuito dessa ação é fazer com que a BYD interrompa o ato de violação de registros de marcas já registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.
Os executivos da BMW que estão promovendo essa ação ainda pontuaram que provavelmente, a marca chinesa quis “pegar carona” no sucesso da marca inglesa. A montadora alemã ainda contou que não quer que a BYD tenha suas atividades paralisadas, só não quer uma possível associação entre os veículos. Por outro lado, a equipe da BYD já se manifestou sobre o tema e revelou que o Grupo BMW não tem registro de patente no INPI que comprove a afirmação feita.
E o processo segue em análise
Em comunicado, a marca dona do SUV Song Pro deu mais detalhes do assunto. Segundo ela, a BMW não possui qualquer registro concedido da marca Mini de maneira nominativa e isolada na Classe 12 do INPI, que abrange justamente os veículos automotores. O Auto Esporte publicou a nota de forma mais detalhada e em uma das linhas, a marca chinesa revela que a fabricante alemã já tentou patentear de forma nominativa do nome Mini, mas o INPI não deferiu o processo na época.
Eles ainda pontuam que este termo é de uso comum e não passível de apropriação exclusiva no setor automotivo. A nota ainda finaliza dizendo que existem precedentes que demonstram que a BMW não conseguiu impedir registros de outras empresas que usavam o termo Mini. Porém, esses casos foram vencidos em oposições e ações que anularam o caso dentro do INPI.
Por sua vez, a juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araújo, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro indeferiu o pedido da liminar. Dessa forma, o tema segue sob investigação aprofundada e ela disse que a BYD é obrigada a manter seus documentos fiscais e contábeis relacionadas ao seu modelo por pelo menos cinco anos. Isso elimina a possibilidade de perdas de quaisquer provas e sinaliza que o caso segue em análise pelas autoridades.
Vale lembrar que há um bom tempo, o mesmo caso judicial ganhou as manchetes. Na Austrália, a BMW já havia entrado com um processo parecido contra a BYD por este motivo. Mas, até agora não há definição sobre o futuro.
De qual lado você está nessa história? Será que o Dolphin Mini terá de trocar seu nome? Conte nos comentários
