O Ministério Publico do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a BYD no valor de R$ 257 milhões. A fabricante chinesa e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), são acusadas de trabalho escravo e tráfico de pessoas na construção da fábrica da BYD.
Segundo nota do Ministério enviada ao Auto+, em dezembro do ano passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão na fábrica da BYD em Camaçarí, na Bahia. O órgão aponta que eles são vítimas de tráfico internacional de pessoas.
O Ministério aponta que todos os 220 trabalhadores contratados pelas empreiteiras entraram no Brasil de forma irregular. Isso se deu pelo fato de que os vistos de trabalho eram para serviços especializados que não correspondiam com as atividades feitas nas obras.
Os agentes públicos, quando investigaram as denúncias feitas na fábrica da BYD, flagraram alojamentos sujos, com trabalhadores amontoados em pequenos espaços. Além disso, passaportes foram retidos, contratos de trabalho não estavam na legalidade total, além de jornadas maiores do que as permitidas pela lei brasileira.
Por conta de todos esses problemas denunciados em dezembro do ano passado, o MPT pede a condenação da BYD e das empreiteiras em um processo de R$ 257 milhões. Segundo a nota, esse valor é o equivalente a 21 vezes o salário contratual, com adicional de um salário por dia ao trabalhador submetido a condição análoga à escravidão.
Além disso, será aplicada uma multa adicional de R$ 50 mil por cada item do processo descumprido e que pode ser multiplicado por 220, que representa o número de trabalhadores em situação análoga à escravidão na fábrica da BYD. Novas etapas do processo devem ser divulgadas futuramente por conta dessa crise.
O que a BYD diz?
Em nota oficial enviada aos jornalistas, a fabricante chinesa afirma que “A BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho”.
“A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT”, finaliza a comunicação oficial da fabricante chinesa. Vale lembrar que a BYD também está sendo processada pela BMW por conta do uso do nome Mini no Dolphin Mini.
Qual sua opinião sobre o caso dos trabalhadores em situação análoga à escravidão na fábrica da BYD? Conte nos comentários.
