Sol, estrada e rumo ao litoral ou ao descanso no fim de semana. A cena é típica do cotidiano brasileiro: bermuda, camiseta, óculos escuros e chinelo nos pés. Contudo, surge uma dúvida recorrente entre os motoristas: dirigir assim é permitido ou pode render multa?
A resposta é direta e objetiva. Dirigir descalço é permitido. Já com chinelo, babuche/crocs, sandália aberta sem alça no calcanhar ou qualquer calçado que não se firme nos pés, a prática é proibida. E a regra não é questão de interpretação: está expressamente prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O que diz a lei
O assunto é regulamentado pelo artigo 252 do CTB, inciso IV. O texto legal estabelece que constitui infração dirigir o veículo “usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”. Entram nessa categoria os chinelos de dedo, sandálias soltas, rasteirinhas e sapatos altos que dificultem o apoio firme.
Trata-se de uma infração de natureza média, punida com multa no valor de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Embora a infração não preveja a retenção do veículo, representa um custo e uma pontuação perfeitamente evitáveis.
Afinal, pode dirigir descalço?
Sim. A permissão costuma surpreender muitos condutores, mas o CTB não faz qualquer restrição ao ato de dirigir sem calçados. Como os pés ficam totalmente livres e sem o risco de um calçado enroscar ou deslizar nos pedais, a prática é regular pelas autoridades de trânsito.
Dessa forma, caso o motorista esteja usando chinelos antes de assumir a direção, a atitude correta do ponto de vista legal e de segurança é retirar o calçado, guardá-lo em local seguro, como o assoalho do passageiro ou o porta-objetos, e conduzir o veículo descalço.
O risco prático nos pedais
O foco da legislação é garantir o acionamento preciso do freio, acelerador e embreagem em situações de emergência. Um calçado solto pode dobrar, enroscar sob os pedais ou fazer o pé deslizar no momento de uma frenagem brusca, atrasando a reação do condutor e aumentando o risco de acidentes.
Você sabia que dirigir descalço é permitido por lei? Escreva nos comentários!
