A guerra entre os Estados Unidos e Irã ainda não acabou e afetou duramente o envio de petróleo para muitos lugares, incluindo o Brasil. De olho nisso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro começou a fiscalizar com afinco as ações de distribuidoras e postos de combustíveis, principalmente em relação à práticas abusivas contra o consumidor.
Que história é essa?
Em uma ação conjunta, a Secretaria Nacional do Consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Polícia Federal estão fiscalizando os postos de combustíveis. Os órgãos estão de olho em práticas adotadas por essas empresas e que utilizam da desculpa de volatilidade na cotação internacional do petróleo para cometerem práticas abusivas.
As três entidades já fiscalizaram cerca de 49 cidades em 12 estados, de acordo com o Motor1.Com. Eles estão preocupados com o repasse do valor dos combustíveis, para que o preço final não seja abusivo. Até agora, a Petrobras não aumentou o valor da cobrança repassado para suas distribuidoras. Raízen, Ipiranga e Vibra (antiga BR-Distribuidora) já foram notificadas.
Punições podem beirar os R$ 500 milhões
A operação governamental já gerou resultados. Cerca de 36 autos de infração, com 10 deles sendo por indícios de preços abusivos já estão na conta. Além disso, houve nove interdições por diversas irregularidades nos postos e dependendo da gravidade da infração cometida pelos infratores e do porte econômico da empresa, a multa aplicada pelos órgãos pode variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.
Caso uma autuação seja baseada em normas do Código de Defesa do Consumidor, o valor pode chegar aos R$ 13 milhões. Conforme dados levantados pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, quase 1.900 postos foram fiscalizados desde o começo de março, assim como cerca de 115 distribuidoras.
E a região Nordeste foi a que mais se destacou nessas operações, pois 693 postos foram fiscalizados. Aliás, o pódio foi completado por Sudeste (286 fiscalizações) e Sul (218 postos inspecionados). De todas as regiões fiscalizadas, Brasília se destacou ao ter 15 estabelecimentos inspecionados nos últimos dias.
Já viu algum combustível com preço exorbitante nos últimos dias? Conte nos comentários
