O estepe fino que conhecemos nos carros que, além de custos, estão lá para reduzir o peso e liberar espaço no porta-malas, entrou na mira da Câmara dos Deputados. O PL 1.396/2026 quer proibir esse tipo de equipamento em todos os veículos novos comercializados no Brasil.
Apresentado pelo deputado federal Pastor Gil (PL-MA), o texto obriga fabricantes e importadores a fornecerem um estepe integral. Ou seja, roda e pneu exatamente como as de rodagem, seja em dimensão, capacidade de carga e índice de velocidade.
Projeto também pode atingir kits de reparo
A proposta não fica apenas com o estepe fino, temporário ou limitado. O texto também proíbe qualquer dispositivo substitutivo sem equivalência técnica com as rodas originais, uma definição ampla que atinge também carros equipados somente com selante e compressor.
Hoje, o Contran permite tanto o estepe temporário quanto sistemas alternativos, desde que o conjunto passe pela homologação e não comprometa a segurança. Além disso, a montadora deve informar as limitações de velocidade e orientar o proprietário a reparar o pneu original rapidamente.
Na justificativa, Pastor Gil argumenta que o pneu mais estreito reduz a área de contato com o solo e altera o comportamento do veículo, como os freios ABS, desalinhamento estrutural e diferença no raio de rolagem. Além disso, normalmente limita a velocidade a 80 km/h, situação especialmente delicada em rodovias.
Por outro lado, o estepe integral ocupa mais espaço, coloca mais peso e pode elevar o custo de produção. O próprio projeto reconhece esses fatores, porém sustenta que a economia das fabricantes não deve se sobrepor à segurança do consumidor.
Montadora poderá ter venda suspensa
Caso o projeto vire lei, o descumprimento poderá dar multa proporcional ao valor do veículo, suspensão das vendas e substituição gratuita do estepe. A ausência do conjunto integral também poderá ser tratada como vício de produto, permitindo abatimento, devolução do dinheiro ou indenização.
Ainda sem mudanças, por enquanto, o PL aguarda o parecer do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na Comissão de Viação e Transportes. Depois, ainda passará pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça, antes de seguir ao Senado.
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